24 setembro 2008

A História do Telefone em Santa Catarina - O Telefone no Brasil


O TELEFONE NO BRASIL


Logo após a chegada de D. Pedro II ao Brasil, em 1877, foi inaugurado o serviço telefônico com a instalação das primeiras linhas, interligando o Palácio da Quinta da Boa Vista (atual Museu Nacional) com as residências dos Ministros de Estado, utilizando telefones montados no Rio de Janeiro pela "Western and Brazilian Telegraph" - Cabo Submarino.

Despertando o interesse do comércio e da indústria, antes que findasse 1877, a casa comercial "Ao Rei dos Mágicos", na rua do Ouvidor nº 116, da firma Rodde & Chaves, começou a fabricar telefones seguindo as descrições da gazeta francesa "Lumière Electrique", e estabeleceu uma linha telefônica pública dêste estabelecimento ao Corpo de Bombeiros.

A primeira concessão para construir e explorar linhas telefônicas no Brasil foi dada, em 15 de Novembro de 1879. através do Decreto nº 7539, a Charles Mackie, que a teve caducada. Mas, tendo formado, em 13 de Outubro de 1880, em Nova York, uma sociedade por ações denominada "Telephone Company of Brazil", Charles Paul Mackie requereu nova concessão, que foi obtida em 17 de Abril de 1881 pelo Decreto nº 8065, para prestar serviço telefônico na Corte. Em seguida a esta concessão, o Imperador baixou a Circular de 11 de Agosto de 1881, dando ao Governo o direito de conceder a instalação de linhas telefônicas, mesmo que para uso particular das localidades, uma vez que estas se achavam em iguais condições às linhas telegráficas, que pertenciam ao domínio exclusivo do Estado.

Novas concessões se seguiram, e tendo surgido os primeiros problemas relacionados com a instalação e exploração das linhas, o Imperador baixou o Decreto nº 8453 A, de 11 de Março de 1882, estabelecendo as bases para a concessão de linhas telefônicas.

Com a proclamação da República e com as Constituições que se seguiram, o poder para a exploração dos serviços ficou dividido entre o poder municipal, quando o serviço telefônico se restringia ao município, o poder estadual, quando o serviço fosse entre municípios do estado, e o poder federal, quando o serviço fosse interestadual e internacional.

Procurando institucionalizar as telecomunicações, o Governo Federal, em 1962, resolveu criar o Código Brasileiro de Telecomunicações, através da Lei nº 4117, de 27 de Agosto de 1962.

O Código Brasileiro de Telecomunicações fixou uma política e criou um orgão para executá-la, o Conselho Nacional de Telecomunicações - CONTEL, que através de sua Secretaria Executiva, o Departamento Nacional de Telecomunicações - DENTEL, elaborou o Plano Nacional de Telecomunicações, fixando as normas nacionais, que promovem o desenvolvimento, fiscalizam as concessões e propõem as tarifas a serem pagas pela execução dos serviços, na área da Telecomunicações.

Os serviços telefônicos, porém, não acompanhavam o ritmo de desenvolvimento do país. Com o crescimento das cidades e da população, "exigia-se maior número de comunicações e as centrais telefônicas passaram a operar com carga de tráfego superior ao seu dimensionamento."

Em Setembro de 1965 foi criada a Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL - com o objetivo de instalar e explorar os grandes troncos de microondas integrantes do Sistema Nacional de Telecomunicações, e as suas conexões com o exterior. Para executar os programas da EMBRATEL, foi criado, então, o Fundo Nacional de Telecomunicações.

Um ano depois, o Governo estatizou a Companhia Telefônica Brasileira (C.T.B.) e suas associadas,a  Companhia Telefônica de Minas Gerais (C.T.M.G.) e a Companhia Telefônica do Espírito Santo (C.T.E.S.), pertencentes à Brazilian Traction, de capital canadense, que funcionva no Brasil desde 1912.

Em 13 de Fevereiro de 1967, o Governo Federal, através do Decreto-Lei nº 162, transferiu para a União o poder de explorar os serviços telefônicos dos municípios.

E neste mesmo ano extinguiu-se o Ministério da Viação e Obras Públicas e foi criado, em seu lugar, o Ministério dos Transportes e o das Comunicações, que ficou constituido pelo CONTEL, DENTEL, ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e EMBRATEL.



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